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Novo marco regulatório garantirá sustentabilidade do mercadoNuevo marco regulatorio garantizará sustentabilidad del mercado

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  • Por Tissiane Vicentin
  • en Notícias 2014
  • — 16 Oct, 2014
Painel As Demandas da Modernização do Marco Regulatório. Imagem: Tissiane Vicentin/TeleSemana.com

Para Francisco Giacomini, diretor de assuntos regulatórios da Qualcomm, há uma necessidade de rever o marco atual. “O marco regulatório usado hoje foi implementado há quinze anos e estabelecido para uma realidade que não existe mais”, disse ele durante o debate realizado na manhã dessa quarta-feira (15), na Futurecom, em São Paulo.

Um ponto levantado pelo executivo que justificaria a revisão é a crise de espectros que o País enfrenta. “Existe hoje espectros que são pouco utilizados e que poderiam ser aproveitados de uma maneira mais eficiente”, disse Giacomini, complementando que as leis atuais não permite a venda de espectros.

A tecnologia atual permite que as faixas sejam compartilhadas sem interferência, embora ainda haja alguns problemas enfrentados pelo Brasil e seus vizinhos, mesmo com as regras vigentes, como pontuou Eduardo González, presidente da Conatel (agência reguladora do Paraguai).

Há interferência nas fronteiras com países como Argentina, Paraguai e Uruguai, porque o Brasil canaliza as faixas de forma diferente. “As recepções se cruzam. Isso é um problema grave e as operadoras estão apagando canais por conta da interferência”, afirmou González.

Clóvis Baptista, da Citel, ressaltou que isso não ocorrerá na faixa 700 MHz, porque já está sendo implementada uma canalização comum compatível com os países da América Latina. “Temos isso como resultado do entendimento que desenvolvemos de buscar a harmonização do uso de espectro”, disse.

Para Francisco Giacomini, director de Asuntos Regulatorios de Qualcomm, hay una necesidad de revisar el marco actual. “El marco regulatorio usado hoy fue implementado hace quince años y establecido para una realidad que no existe más”, dijo durante el debate que tuvo lugar en la mañana de este miércoles (15) en Futurecom, en São Paulo.

Un punto recogido por el ejecutivo que justificaría la revisión es la crisis de espectro que el país enfrenta. “Existe hoy espectro que es poco utilizado y que podría ser aprovechado de una manera más eficiente”, dijo Giacomini, complementando que las leyes actuales no permiten la venta de espectro.

La tecnología actual permite que las bandas sean compartidas sin interferencia, aunque existan aún algunos problemas enfrentados por Brasil y sus vecinos, mismo con las reglas vigentes, como apuntó Eduardo González, presidente de la Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel) de Paraguay.

Hay interferencia en las fronteras con países como Argentina, Paraguay y Uruguay, porque Brasil canaliza las bandas de forma diferente. “Las recepciones se cruzan. Esto es un problema grave y los operadores están apagando canales por culpa de la interferencia”, afirmó González.

Clóvis Baptista, secretario ejecutivo de la Comisión Interamericana de Telecomunicaciones (Citel), resaltó que eso no ocurrirá en la banda de 700 MHz, porque ya está siendo implementada una canalización común compatible con los países de América Latina. “Tenemos eso como resultado del entendimiento que desarrollamos en buscar armonización del uso del espectro”, dijo.

Etiquetas: regulación

— Tissiane Vicentin

Tissiane Vicentin é jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo e trabalha desde 2009 com mídia online e redes sociais. Já escreveu de tudo um pouco, desde meio ambiente, até assuntos como saúde, moda e beleza. Na área de tecnologia, realizou coberturas de eventos e notícias para os sites IDG Now!, Macworld Brasil e Computerworld Brasil.

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